Publicações

Tribunal de contas da união veda modalidade indireta de compensação ambiental para unidades de conservação 22 de Agosto de 2016, 20:33

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Evento Cláusulas Ambientais na Elaboração de Contratos 15 de Agosto de 2016, 13:00

Aconteceu, no dia 21/07, na sede do escritório DE PAOLA & PANASOLO em parceria com a CÂMARA BRASIL-ALEMANHA, a palestra Cláusulas Ambientais na Elaboração de Contratos, proferida pelo Advogado Alessandro Panasolo.

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Evento discute logística reversa e reciclagem 15 de Agosto de 2016, 09:30

O Advogado Alessandro Panasolo, da banca De Paola & Panasolo Advogados, palestrou no Fórum de Meio Ambiente da OCEPAR...

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Proposta de emenda constitucional para substituição do licenciamento ambiental 09 de Agosto de 2016, 15:24

Em 25 de julho de 2016, em meio a uma contração da economia brasileira, foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Proposta de Emenda Constitucional n°. 65 de 2012. O legislador propõe, em linhas gerais, substituir o licenciamento ambiental por um trivial protocolo do Estudo de Impacto Ambiental.
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Sócio do De Paola&Panasolo é nomeado para Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB 14 de Março de 2016, 17:00

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Prazo de entrega do RAPP 14 de Março de 2016, 15:55

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Superior Tribunal Federal (STF) convoca audiência pública sobre novo Código Florestal Brasileiro 14 de Março de 2016, 15:51

No ano de 2014 a Procuradoria Geral da República (PGR), e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizaram no STF quatros Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937), questionando artigos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), que revogou a legislação anterior.
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Regularização de imóveis em área urbana consolidada 11 de Março de 2016, 18:06

A doutrinária e a jurisprudência vêm reconhecendo a manutenção de imóveis em área de preservação permanente configurada como área urbana consolidada.
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Acordo setorial para implantação do sistema de logística reversa de embalagens em geral 10 de Fevereiro de 2016, 10:00

Firmado o acordo setorial entre o Poder Público (União) e 20 associações do setor empresarial que congregam fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, com a finalidade de implantar a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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Proprietários de RPPNs poderão concorrer aos recursos destinados ao pagamento por serviços ambientais no Paraná 25 de Janeiro de 2016, 13:00

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Programa de Regularização Ambiental - PRA 23 de Novembro de 2015, 15:30

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Efeitos da falta de inscrição no imóvel rural no CAR 09 de Novembro de 2015, 11:55

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Cadastro ambiental rural - regulização de propriedades rurais 09 de Novembro de 2015, 11:52

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Extinção dos jabutis 26 de Outubro de 2015, 11:45

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