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II Workshop Manutenção e Inspeção Predial/Danos Ambientais e Legislação Setembro 28, 2018 14:15

O procurador do Ministério Público do Paraná Edson Luiz Peters e o advogado de Direito Ambiental Alessandro Panasolo apresentaram o tema Danos ambientais
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Pedal Compostela - Dia 5 Dezembro 4, 2017 12:20

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Pedal Compostela - Dia 4 Novembro 27, 2017 09:47

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Pedal Compostela - Dia 3 Novembro 20, 2017 09:35

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Pedal Compostela - Dia 2 Novembro 13, 2017 12:00

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Pedal Compostela - Dia 1 Novembro 6, 2017 08:54

Partimos de Curitiba com destino à Barcelona – Espanha no dia 9 de outubro de 2016, chegando no dia 10 pela tarde, às 16 horas, na Capital da Catalunia. 

Ansiedade é o pensamento e sentimento que domina minha mente. Agonia para carregar tudo nos alforjes. Nunca antes eu tinha viajado para outro país só com a bagagem de mão. Não pode passar de 10 kg.

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Novos integrantes do Conselho Superior do MPPR são empossados Setembro 27, 2017 18:48

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Abordando a importância das áreas verdes privadas nas cidades e os instrumentos de estímulo fiscal e econômico para conservação dessas verdadeiras reservas de vida Agosto 17, 2017 12:06

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Evento para lançamento do novo livro "Áreas verdes urbanas à luz da nova legislação florestal: Proteção, intervenção, hipóteses de uso e regularização fundiária" Abril 28, 2017 15:32

Áreas verdes urbanas à luz da nova legislação florestal: Proteção, intervenção, hipóteses de uso e regularização fundiária
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Espaço da Cidadania - Divulgação do livro Áreas Verdes Urbanas Abril 25, 2017 17:01

Dr. Edson Peters e Dr. Alessandro Panasolo divulgam o livro Áreas Verdes Urbanas no programa de televisão Espaço da Cidadania.
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Repartição das competências em matéria de saneamento básico no Brasil Abril 10, 2017 18:57

Resumo: A Lei 11.445/2007, chamada de Lei de Saneamento, estabeleceu no Brasil as diretrizes nacionais para o saneamento básico e instituiu a Política Federal de Saneamento Básico. Referidos serviços são definidos como sendo de interesse local, cujas atividades de organizar e prestar diretamente ou sob regime de concessão ou mediante cooperação federativa são atribuídas pela Constituição aos Municípios. Paralelamente a Constituição estabeleceu a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios promover programas visando a melhoria das condições de saneamento básico. Os indicadores setoriais apontam que percentual significativo da população ainda não tem acesso aos referidos serviços. A identificação adequada das atribuições de cada ente federado se mostra essencial para o atingimento da universalização com eficiência e modicidade tarifaria, sem descuidar do retorno ao capital investido. O presente trabalho busca identificar as atribuições dos entes federados de acordo com a Lei 11.445/2007, apontar as formas jurídicas possíveis para sua prestação e analisar a proposta de gestão associada trazida pela Lei 11.107/2005.

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Tribunal de contas da união veda modalidade indireta de compensação ambiental para unidades de conservação Agosto 22, 2016 20:33

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Evento Cláusulas Ambientais na Elaboração de Contratos Agosto 15, 2016 13:00

Aconteceu, no dia 21/07, na sede do escritório DE PAOLA & PANASOLO em parceria com a CÂMARA BRASIL-ALEMANHA, a palestra Cláusulas Ambientais na Elaboração de Contratos, proferida pelo Advogado Alessandro Panasolo.

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Evento discute logística reversa e reciclagem Agosto 15, 2016 09:30

O Advogado Alessandro Panasolo, da banca De Paola & Panasolo Advogados, palestrou no Fórum de Meio Ambiente da OCEPAR...

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Proposta de emenda constitucional para substituição do licenciamento ambiental Agosto 9, 2016 15:24

Em 25 de julho de 2016, em meio a uma contração da economia brasileira, foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Proposta de Emenda Constitucional n°. 65 de 2012. O legislador propõe, em linhas gerais, substituir o licenciamento ambiental por um trivial protocolo do Estudo de Impacto Ambiental.
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Sócio do De Paola&Panasolo é nomeado para Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB Março 14, 2016 17:00

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Prazo de entrega do RAPP Março 14, 2016 15:55

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Superior Tribunal Federal (STF) convoca audiência pública sobre novo Código Florestal Brasileiro Março 14, 2016 15:51

No ano de 2014 a Procuradoria Geral da República (PGR), e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizaram no STF quatros Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937), questionando artigos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), que revogou a legislação anterior.
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Regularização de imóveis em área urbana consolidada Março 11, 2016 18:06

A doutrinária e a jurisprudência vêm reconhecendo a manutenção de imóveis em área de preservação permanente configurada como área urbana consolidada.
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Acordo setorial para implantação do sistema de logística reversa de embalagens em geral Fevereiro 10, 2016 10:00

Firmado o acordo setorial entre o Poder Público (União) e 20 associações do setor empresarial que congregam fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, com a finalidade de implantar a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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Proprietários de RPPNs poderão concorrer aos recursos destinados ao pagamento por serviços ambientais no Paraná Janeiro 25, 2016 13:00

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Programa de Regularização Ambiental - PRA Novembro 23, 2015 15:30

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Efeitos da falta de inscrição no imóvel rural no CAR Novembro 9, 2015 11:55

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Cadastro ambiental rural - regulização de propriedades rurais Novembro 9, 2015 11:52

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