Webinar de Direito Ambiental
O evento será realizado de forma remota através da plataforma GoogleMeet. O link de acesso será gerado e enviado através de email.
Áreas de preservação Permanente
O objetivo da obra é analisar os institutos da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APP) a partir da reforma operada pela Lei 12.651/12, nova Lei Florestal Brasileira, comparando-se…
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Espaço da Cidadania – Divulgação do livro Áreas Verdes Urbanas
Dr. Edson Peters e Dr. Alessandro Panasolo divulgam o livro Áreas Verdes Urbanas no programa de televisão Espaço da Cidadania. Assista ao vídeo e confira a entrevista: https://youtu.be/xfbX43EvCeQ
Evento para lançamento do novo livro “Áreas verdes urbanas à luz da nova legislação florestal: Proteção, intervenção, hipóteses de uso e regularização fundiária”
No último dia 27 de abril, o advogado Alessandro Panasolo, lançou em Francisco Beltrão, o livro: “Áreas verdes urbanas à luz da nova legislação florestal: Proteção, intervenção, hipóteses de uso…
Diretor da CAA/PR é nomeado representante titular da OAB no CEMA
Sessão solene de nomeação foi realizada na terça-feira, 11 de junho, no Palácio Iguaçu O diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Alessandro Panasolo, foi nomeado representante titular…
Temas de Direito e Meio Ambiente
A obra reúne trabalhos desenvolvidos pelo autor sobre temas palpitantes e atuais de Direito e Meio Ambiente, todos organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intitulada “Temas de…
O Direito Ambiental nos Trinta Anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
A escolha do meio ambiente como um dos três temas principais da XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em novembro de 2011, na cidade…
Meio Ambiente & Propriedade Rural – De acordo com o Novo Código Civil
O livro é resultante do trabalho cotidiano do autor em duas frentes. De um lado, é fruto das preocupações vivenciadas no Ministério Público do Estado do Paraná. De outro, é…
Manual de Direito Ambiental – Doutrina, Vocabulário Ambiental e Legislação Básica
A presente obra trata-se de um Manual de Direito Ambiental construído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a…
Direito Agrário Brasileiro – De Acordo com o Novo Código Florestal
Este livro trata de maneira didática do novo Direito Agrário brasileiro, isto é, revisado em conformidade com a recente reforma da legislação florestal e agrária (Lei 12.651/12 e Decreto 7.814/12),…